Projeto de Lei Nº 43/2020
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 08684/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Institui o Programa “CRAS Itinerante” e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Modelo PL Timbrado | .doc | 21/10/2020 | 123,5 KB | |
Modelo PL Timbrado | 21/10/2020 | 252,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Jurídico Nº 137/2020 ao Projeto de Lei Nº 43/2020 | 04/11/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - Institui o Programa “CRAS Itinerante” e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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Parecer Nº 143/2020 ao Projeto de Lei Nº 43/2020 | 05/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - Institui o Programa “CRAS Itinerante” e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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Edital Nº 79/2020 | 20/11/2020 |
39ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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Documentos Final Digitalizado Nº 2746 ao Projeto de Lei Nº 43/2020 | 03/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - Institui o Programa “CRAS Itinerante” e dá outras providências |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Leitura |
Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Leitura |