Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 01/10/2020

Protocolo: 08230/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5143 - CONDEMA .pdf 02/10/2020 4,4 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3965 26/03/2013 Revoga Lei
Lei Ordinária Nº 4136 17/12/2013 Revoga Lei.
Lei Ordinária Nº 4145 05/02/2014 Revoga Lei
Lei Ordinária Nº 4597 28/09/2016 Revoga Lei

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 9668/2021 31/08/2021 Segue o disposto no §3º do art. 11.
Decreto Municipal Nº 9665/2021 27/08/2021 Segue o disposto no §3º do art. 11.
Decreto Municipal Nº 9799/2022 18/02/2022 Segue o disposto no §3º art. 11.
Decreto Municipal Nº 10044/2023 12/01/2023 Segue o disposto no §3º art. 11.
Decreto Municipal Nº 10105/2023 26/04/2023 Segue o disposto no §3º art. 11
Decreto Municipal Nº 10222/2023 19/12/2023 Segue o disposto no §3º, art. 11.
Decreto Municipal Nº 10397/2024 08/11/2024
Decreto Municipal Nº 10472/2025 25/03/2025 Segue o disposto no art. 11 §3º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 36/2020 28/08/2020 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016.
Autoria: Cláudio José de Góes

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 02/10/2020 1112 7 pág. B7

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