Projeto de Lei Nº 41/2020
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 08197/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Edital Nº 68/2020 | 06/10/2020 |
Torna Público que se encontra na Câmara Municipal a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2021 (LOA)
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Edital Nº 70/2020 | 14/10/2020 |
Convocação de Audiência Pública (LOA)
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 16/10/2020 |
Iluminação pública na Rua Luiz Marasatti, Distrito de São João Novo
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 16/10/2020 |
Iluminação pública na Rua João Garcia da Silva, Distrito de São João Novo
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 16/10/2020 |
Iluminação pública na Estrada Ernesto Stockler de Lima Junior, Distrito de São João Novo
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 20/10/2020 |
Implantação de sistema de identificação de animais através de chip eletrônico - Microchips - R$ 45.000,00
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 20/10/2020 |
Tubulação na Alameda das Timbaúbas, bairro Planalto Verde R$15.000,00
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 20/10/2020 |
Alargamento do Rio Rosário, Estação Experimental de São Roque, bairro Cambará. R$20.000,00
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 20/10/2020 |
Alargamento e contenção do Rio "Aracaí", Jardim Bandeirantes . R$65.000,00
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 21/10/2020 |
50 mil reais para construção de alambrado e portão , na área de propriedade da prefeitura, que abriga o vestiário que atende o campo de futebol da vila do Carmo, bairro do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 21/10/2020 |
15 mil reais para aquisição de três abrigos de ônibus , para as estradas, do Carmo , Caeté e Estrada Turística do Morro do Saboó .
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
R$ 70.000,00 Aquisição de equipamentos de informática e mobília para o Conselho Tutelar
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
R$ 60.000,00 Reconstrução Ponte Saboó - Trecho Estrada dos Moreiras ao Saboó - Próximo ao pesqueiro, Bairro conhecido como João Grande
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Osvaldo Bello, Vila Bello II, Distrito de São João Novo
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
R$ 48.000,00 Tubulação de água início Estrada da Grama - Saboó
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Melhorias no Departamento de Defesa Civil - Aquisição de Veículo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Melhorias Guarda Municipal - Aquisição de veículo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Pavimentação asfáltica da Rua Alcino Correa de Godoy, bairro São Julião, Distrito de São João Novo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Saúde - Cirurgias de cataratas
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
R$60.000,00 - Emenda Impositiva a ação de Equipamentos e materiais permanente do CMDCA e Conselho Tutelar
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
R$58.000,00 - Reconstrução na Ponte localizada na Estrada do Moreira, bairro do Saboó
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
65 mil para a aquisição de academia ao ar livre em 3 pontos: Rua Anselmo Martinez, Vila do Carmo ao lado do Posto de saúde no bairro do Saboó Praça Bauru, Jardim Camargo, bairro do Saboó Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Aquisição de veículos tipo furgão para remoções de difícil acesso (ambulância) R$ 55.000,00
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Aquisição de Caminhão Limpa Fossa - R$ 150.000,00
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Pavimentação asfáltica nas Ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, Estrada do Candor, Bairro do Guaçu - R$ 118.000,00
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Implantação de posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, Parque Varanguera
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Recapeamento asfáltico na Avenida Bernardino de Luca (trecho após a ponte)
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Alinhamento do Rio Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Asfaltamento na Travessa Antonio Arnóbio, Jardim Boa Vista
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Asfaltamento na Rua José Tibaia, Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Aquisição de veículos tipo furgão para assistência farmacêutica - R$ 55.000,00
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Implantação de tubulação na rua Argeu Lombardi, Bairro Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Construção de creche no Alpes do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 22/10/2020 |
Emenda para o Pró-labore da PM
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Parecer Nº 27/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 05/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Edital Nº 76/2020 | 06/11/2020 |
37ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 140/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 09/11/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 79/2020 | 20/11/2020 |
39ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5164/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 23/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021 | |
| Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 02/12/2020 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021 | |
| Lei Ordinária Nº 5164 | 10/12/2020 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2824 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 15/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/10/2020 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/10/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/11/2020 | 2ª Discussão |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/11/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado