Projeto de Lei Nº 39/2020
Tipo: Executivo
Data: 24/09/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 08069/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 39 - condominio de lotes | 25/09/2020 | 10,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 128/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 | 01/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 | 01/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2020 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 | 02/10/2020 |
Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Edital Nº 66/2020 | 02/10/2020 |
32ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 125/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 | 05/10/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Nova Redação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 | 05/10/2020 | Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 2418 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 | 08/10/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Leitura |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/10/2020 | Leitura |