Parecer Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 10/09/2020
Protocolo: 07804/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CSECLT Favorável | 17/09/2020 | 186,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 36/2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016. |