Decreto Municipal Nº 9334/2020
Data: 28/08/2020
Protocolo: 07713/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a oficialização de via de domínio público, nos termos do que dispõe o artigo 4º combinado com o artigo 12 da Lei Municipal nº2.740/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 9334 - oficialização de rua | 03/09/2020 | 544,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2740 | 05/12/2002 | Segue o disposto no art. 4º e 12. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Vereador Nº 29/2020 | 09/01/2020 |
Solicita o corte da árvore Rua Pedro Marcelino do Carmo, próximo a Capela da casa do Senhor Lázaro, Bairro do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |