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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 5138

Data: 02/09/2020

Protocolo: 07606/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5138 - LDO COMPLETO .pdf 08/12/2020 10 MB
Lei 5138 - LDO .pdf 02/09/2020 6,7 MB
Anexo - I - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas LDO 2021 .pdf 03/09/2020 58,9 KB
Anexo - I - Receitas Analítico LDO 2021 .pdf 25/09/2020 182,8 KB
Anexo - I Receitas Sintético LDO 2021 .pdf 25/09/2020 123 KB
ANEXO - V - Descrição dos Programas Governamentais MetasCustos para o Exercício LDO 2021 .pdf 03/09/2020 1,7 MB
ANEXO - VI - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental LDO 2021 .pdf 03/09/2020 1,5 MB
Anexos de Metas Fiscais LDO Final PESQ .pdf 08/12/2020 2,5 MB
Metas e Prioridades LDO 2021 .pdf 03/09/2020 1,9 MB
Valores por Ação e Subfunção LDO 2021 .pdf 03/09/2020 60,3 KB
Valores por Ação LDO 2021 .pdf 03/09/2020 70,8 KB
Valores por Programa LDO 2021 .pdf 04/09/2020 61 KB
Valores por Unidade Gestora LDO 2021 .pdf 03/09/2020 59,5 KB

Citada por
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5164 10/12/2020 Cita a Lei 5138/2020 (LDO)
Decreto Municipal Nº 9748/2021 20/12/2021 Segue o disposto - art. 16, inciso II e III.
Decreto Municipal Nº 9745/2021 16/12/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9732/2021 01/12/2021 Segue o disposto - art. 16, incisos II e III.
Decreto Municipal Nº 9725/2021 23/11/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9706/2021 03/11/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9696/2021 08/10/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9689/2021 01/10/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9669/2021 01/09/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9666/2021 30/08/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9637/2021 02/08/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9630/2021 26/07/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9628/2021 14/07/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9627/2021 14/07/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9619/2021 01/07/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9618/2021 29/06/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9617/2021 29/06/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9608/2021 17/06/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9591/2021 01/06/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9587/2021 28/05/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9557/2021 04/05/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9535/2021 05/04/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9505/2021 01/03/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9462/2021 02/02/2021 Segue o disposto no art. 16.
Decreto Municipal Nº 9451/2021 26/01/2021 Segue o disposto.
Decreto Municipal Nº 9442/2021 13/01/2021 Segue o disposto no art. 15.

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Lei Ordinária Nº 5176 25/01/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26 de agosto de 2020
Lei Ordinária Nº 5177 25/01/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26 de agosto de 2020
Lei Ordinária Nº 5178 25/01/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26 de agosto de 2020
Lei Ordinária Nº 5179 25/01/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26 de agosto de 2020
Lei Ordinária Nº 5275 10/08/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5336 30/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 19/07/2017
Lei Ordinária Nº 5335 30/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5345 08/12/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5346 08/12/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5309 15/10/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5332 18/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5337 30/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5326 10/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5327 10/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5325 10/11/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5311 15/10/2021 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5359 18/01/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5360 18/01/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5361 18/01/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5362 18/01/2022 Altera os anexos da Lei nº 5.138, de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5297 22/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5138 de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5299 22/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5138 de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5298 22/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5138 de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5296 22/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5138 de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5295 14/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5138 de 26/08/2020
Lei Ordinária Nº 5293 14/09/2021 Altera os anexos da Lei nº 5138 de 26/08/2020

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Projeto de Lei Nº 25/2020 29/05/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes

Publicações
Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 28/08/2020 1107 6 p. A6
Diário Oficial do Município 28/08/2020 20 3 3-7/15

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