Documentos Final Digitalizado Nº 2125 ao Ofício Presidente Nº 235/2020
Data: 28/08/2020
Processo: 2125/2020
Assunto: Documentos Final Digitalizado ao Ofício Presidente Nº 235/2020 - Encaminha a Moção nº 135. De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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DFD OP 235 DAVI | 28/08/2020 | 250,6 KB | ||
DFD OP 235 ANTONIO | 28/08/2020 | 255,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Presidente Nº 235/2020 | 25/08/2020 | Encaminha a Moção nº 135. De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)". |