Ofício Presidente Nº 235/2020
Data: 25/08/2020
Protocolo: 07290/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Encaminha a Moção nº 135. De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFÍCIO PRESIDENTE TIMBRADO | .doc | 25/08/2020 | 116 KB | |
| OFÍCIO PRESIDENTE TIMBRADO | 25/08/2020 | 168,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 135/2020 | 20/08/2020 |
De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)",
Autoria: Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2125 ao Ofício Presidente Nº 235/2020 | 28/08/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Ofício Presidente Nº 235/2020 - Encaminha a Moção nº 135. De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)". | |
| Resposta Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 235/2020 | 11/01/2021 |
Resposta ao Ofício Presidente Nº 235/2020 - Encaminha a Moção nº 135. De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)".
Autoria: Senador Davi Alcolumbre |