Moção Nº 135/2020
Tipo: Apoio
Data: 20/08/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 07164/2020
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)",
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO TIMBRADO | .doc | 25/08/2020 | 746,5 KB | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO TIMBRADO | 25/08/2020 | 196,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidente Nº 235/2020 | 25/08/2020 |
Encaminha a Moção nº 135. De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)".
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2132 à Moção Nº 135/2020 | 28/08/2020 | Documentos Final Digitalizado à Moção Nº 135/2020 - De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)", |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/08/2020 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/08/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado