Edital Nº 54/2020
Data: 14/08/2020
Protocolo: 06978/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 25ª Sessão Ordinária
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Edital Ordinária Timbrado | .doc | 14/08/2020 | 121 KB | |
Edital Ordinária Timbrado | 14/08/2020 | 156,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 | 21/07/2020 |
Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Autoria: Cláudio José de Góes |
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Projeto de Lei Nº 35/2020 | 06/08/2020 |
Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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Moção Nº 128/2020 | 11/08/2020 |
De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto de 2020
Autoria: Newton Dias Bastos |
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Requerimento Nº 76/2020 | 11/08/2020 |
Solicita informações referente a todas as emendas impositivas aprovadas nos anos de 2017, 2018 e 2019 e o status atual de cada uma delas
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Requerimento Nº 77/2020 | 11/08/2020 |
Solicita informações referentes as manutenções necessárias nas grelhas de concreto na área central de São Roque
Autoria: José Luiz da Silva César |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/08/2020 | Leitura |