Parecer Nº 108/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 13/08/2020
Protocolo: 06969/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 13/08/2020 | 32 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 13/08/2020 | 140,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2020 | 06/08/2020 | Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2020 | 13/08/2020 | Leitura |