Edital Nº 52/2020
Data: 07/08/2020
Protocolo: 06782/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 24ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 07/08/2020 | 123,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 07/08/2020 | 257,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2019 | 16/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 25/2020 | 11/05/2020 |
Dá a denominação de "Creche Celso Roque Mello da Silva" ao próprio público localizado no Jardim São José
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 26/2020 | 19/05/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 | 22/05/2020 |
Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Projeto de Lei Nº 25/2020 | 29/05/2020 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 33/2020 | 07/07/2020 |
Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 120/2020 | 31/07/2020 |
De Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Moção Nº 123/2020 | 05/08/2020 |
De Congratulações a todos os funcionários da saúde do Município de São Roque, em nome da Doutora Daniela Carolina Dias Groke Silva, Diretora do Departamento de Saúde.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Resolução Nº 15/2020 | 05/08/2020 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
Autoria: Etelvino Nogueira, CAR - Dívidas da Prefeitura provenientes de Processos Judiciais |
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| Requerimento Nº 72/2020 | 05/08/2020 |
Solicita informações relativas ao projeto da obra da nova rotatória na região da Escola Estadual Horácio Manley Lane
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 73/2020 | 05/08/2020 |
Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências pelos "Correios" no Bairro Vinhedos e na Lagoa do Pato (Paisagem Colonial).
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 74/2020 | 05/08/2020 |
Solicita informações sobre o pagamento da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação escolar
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 75/2020 | 05/08/2020 |
Solicita informações sobre a implantação de acostamento no trecho da antiga linha férrea da Rodovia Quintino de Lima
Autoria: José Luiz da Silva César |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |