Projeto de Lei Nº 35/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 06776/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 07/08/2020 | 130,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 07/08/2020 | 231,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 110/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 12/08/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 108/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 13/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Edital Nº 54/2020 | 14/08/2020 |
25ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5143/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 17/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã. | |
| Lei Ordinária Nº 5136 | 02/09/2020 |
Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2369 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 05/10/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/08/2020 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/08/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado