Projeto de Lei Nº 33/2020
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 06681/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 33-Sistema Municipal de Educação | 05/08/2020 | 2,9 MB | ||
| projeto 33 - Sistema de Ensino Municipal | .doc | 05/08/2020 | 147 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 | 13/08/2020 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Nº 112/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 | 20/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 111/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 | 20/08/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2403 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 | 07/10/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |