Edital Nº 51/2020
Data: 31/07/2020
Protocolo: 06521/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 23ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 31/07/2020 | 122,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 31/07/2020 | 159,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2020 | 29/05/2020 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 | 21/07/2020 |
Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 34/2020 | 24/07/2020 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Requerimento Nº 69/2020 | 24/07/2020 |
Solicita informações relativas aos procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo após acórdão do TJ-SP que determinou a suspensão do pagamento do subsídio à empresa Mirage Transportes e demais providências.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Moção Nº 117/2020 | 28/07/2020 |
De Congratulações à Deputada Federal Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende, responsável pelo relatório que culminou na aprovação da PEC 15/2015, a qual torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 118/2020 | 28/07/2020 |
De Congratulações ao Deputado Carlos Zarattini que votou pela aprovação da PEC 15/2015, a qual torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 71/2020 | 29/07/2020 |
Solicita informações sobre a eleição do conselho municipal de cultura.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/08/2020 | Leitura |