Parecer Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 30/07/2020
Protocolo: 06502/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - Altera o Art. 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CSECLT Favorável | 30/07/2020 | 184,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 33/2020 | 07/07/2020 | Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ata | 24ª Reunião CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo de 2020 | 30/07/2020 | Leitura |