Projeto de Lei Nº 34/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 06289/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 28/07/2020 | 125 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 28/07/2020 | 193,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 103/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 | 30/07/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 102/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 | 30/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 | 30/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 51/2020 | 31/07/2020 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5138/2020 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 | 06/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque” | |
| Lei Ordinária Nº 5131 | 12/08/2020 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2094 ao Projeto de Lei Nº 34/2020 | 26/08/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 34/2020 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/07/2020 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/07/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/08/2020 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/08/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado