Edital Nº 45/2020
Data: 17/07/2020
Protocolo: 06075/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 21ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 17/07/2020 | 121 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 17/07/2020 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2020 | 17/02/2020 |
Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 26/2020 | 19/05/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 32/2020 | 29/06/2020 |
Dá a denominação de "Rua Valdeci Custódio Gomes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 02/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 65/2020 | 08/07/2020 |
Solicita informações referentes a prestação de contas do Estacionamento Rotativo (Zona Azul) no Município
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 66/2020 | 08/07/2020 |
Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 68/2020 | 15/07/2020 |
Solicita informações sobre o prazo de validade dos coletes a prova de bala utilizados pelos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque.
Autoria: José Luiz da Silva César |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/07/2020 | Leitura |