Projeto de Resolução Nº 12/2020
Data: 16/07/2020
Protocolo: 06055/2020
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para estudo dos benefícios tributários para a cidade em razão da criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-E
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Timbrado | .doc | 17/07/2020 | 121,5 KB | |
| Resolução Timbrado | 22/07/2020 | 166,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 97/2020 ao Projeto de Resolução Nº 12/2020 | 16/07/2020 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2020 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para estudo dos benefícios tributários para a cidade em razão da criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-E | |
| Parecer Jurídico Nº 98/2020 ao Projeto de Resolução Nº 12/2020 | 16/07/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 12/2020 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para estudo dos benefícios tributários para a cidade em razão da criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-E
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1772 ao Projeto de Resolução Nº 12/2020 | 31/07/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Resolução Nº 12/2020 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para estudo dos benefícios tributários para a cidade em razão da criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-E |