Edital Nº 44/2020
Data: 10/07/2020
Protocolo: 05884/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 20ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 10/07/2020 | 120,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 10/07/2020 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 02/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Requerimento Nº 64/2020 | 02/07/2020 |
Solicita informações sobre a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal em decorrência de convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Convênio 880882/2018), cuja abertura de crédito no Orçamento se deu pela Lei nº 4.907, de 16 de Janeiro de 2019
Autoria: José Luiz da Silva César |
|
| Moção Nº 93/2020 | 06/07/2020 |
De Apoio à carta aberta da Associação dos Profissionais de Educação de São Roque (APE – SR) enviada ao Governador João Doria, na qual os educadores mostram-se extremamente preocupados com a maneira pela qual a volta às aulas será realizada.
Autoria: Etelvino Nogueira |
|
| Moção Nº 95/2020 | 08/07/2020 |
De Congratulações a Empresa LATEX em face a comemoração de seus 67 anos
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Requerimento Nº 65/2020 | 08/07/2020 |
Solicita informações referentes a prestação de contas do Estacionamento Rotativo (Zona Azul) no Município
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Requerimento Nº 66/2020 | 08/07/2020 |
Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/07/2020 | Leitura |