Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 05659/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 01 | 03/07/2020 | 1,1 MB | ||
| Renúncia de Receita | 03/07/2020 | 796,6 KB | ||
| Projeto de lei complementar 01 - PROGRAMA PDESS-1 | .doc | 03/07/2020 | 185 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 15/2020 | 13/03/2020 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Nº 93/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 09/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 20/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 09/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 09/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2020 |
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| Parecer Nº 94/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 10/07/2020 |
VOTO EM SEPARADO - PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 44/2020 | 10/07/2020 |
20ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 97/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 13/07/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 17/07/2020 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Edital Nº 45/2020 | 17/07/2020 |
21ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5137/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 20/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP. | |
| Lei Complementar Nº 104 | 21/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1769 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 31/07/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/07/2020 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/07/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/07/2020 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/07/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/07/2020 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/07/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - Etelvino Nogueira
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - Etelvino Nogueira
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado