Parecer Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 03/07/2020
Protocolo: 05611/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 03/07/2020 | 32 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 03/07/2020 | 5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2020 | 29/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2020 | 03/07/2020 | Leitura |