Parecer Jurídico Nº 89/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/06/2020
Protocolo: 05175/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_089_Prêmio Paulo Freire | 23/06/2020 | 64,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2020 | 04/06/2020 | Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências |