Documentos Final Digitalizado Nº 1357 ao Ofício Presidente Nº 141/2020
Data: 22/06/2020
Processo: 1357/2020
Assunto: Documentos Final Digitalizado ao Ofício Presidente Nº 141/2020 - Solicita ao Executivo, avaliar junto ao Conselho Tutelar de São Roque, a possibilidade de mudança do local da Escuta Especializada e Depoimento Especial, de modo a garantir os direitos da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, previstos na Lei 13431/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| documento_final_digitalizado_ao_oficio_presidente_141-2020 | 22/06/2020 | 214,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidente Nº 141/2020 | 22/06/2020 | Solicita ao Executivo, avaliar junto ao Conselho Tutelar de São Roque, a possibilidade de mudança do local da Escuta Especializada e Depoimento Especial, de modo a garantir os direitos da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, previstos na Lei 13431/2017. |