Parecer Nº 79/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 18/06/2020
Protocolo: 05053/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR Favorável Proj. | .doc | 18/06/2020 | 32 KB | |
CCJR Favorável Proj. | 18/06/2020 | 6,7 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 10/2020 | 22/01/2020 | Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ata | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2020 | 18/06/2020 | Leitura |