Projeto de Lei Nº 30/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 04718/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30-2020-L | 15/06/2020 | 11,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 78/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 10/06/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 72/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 10/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 14/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 10/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Edital Nº 36/2020 | 10/06/2020 |
16ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5126/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 15/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024) | |
| Lei Ordinária Nº 5121 | 19/06/2020 |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024)
Autoria: Mesa Diretora 2020, Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1765 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 31/07/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/06/2020 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/06/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado