Projeto de Lei Nº 29/2020
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 04648/2020
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 83/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 18/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 18/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 89/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 23/06/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 39/2020 | 26/06/2020 |
18ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1763 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 31/07/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/06/2020 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/06/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (11) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
A favor (3) - Alfredo Fernandes Estrada, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Rejeitado