Projeto de Lei Nº 27/2020
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 04644/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 25/06/2020 | 128 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 81/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 | 18/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 27/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 | 18/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 | 24/06/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 39/2020 | 26/06/2020 |
18ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5131/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 | 29/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque. | |
| Lei Ordinária Nº 5127 | 02/07/2020 |
Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1760 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 | 31/07/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/06/2020 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/06/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado