Projeto de Lei Nº 26/2020
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 04282/2020
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Modelo Projeto de Lei | 17/07/2020 | 74 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 82/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 | 16/06/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 | 18/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Edital Nº 38/2020 | 19/06/2020 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Edital Nº 45/2020 | 17/07/2020 |
21ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Edital Nº 52/2020 | 07/08/2020 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1876 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 | 12/08/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/06/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/07/2020 | Leitura |