Projeto de Lei Nº 23/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 03957/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 1.035.666,00 (Um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 23 - pró santa casa 2 | .doc | 04/05/2020 | 142,5 KB | |
| Projeto de Lei 23 | 04/05/2020 | 145,5 KB | ||
| Convênio | 04/05/2020 | 471,3 KB | ||
| MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DRS (3) | 04/05/2020 | 108,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 | 04/05/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 1.035.666,00 (Um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 58/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 | 04/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 1.035.666,00 (Um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 | 04/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 1.035.666,00 (Um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
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| Edital Nº 25/2020 | 04/05/2020 |
17ª e 18ª Sessão Extraordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5122/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 | 05/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 1.035.666,00 (Um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais) | |
| Lei Ordinária Nº 5117 | 06/05/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 1.035.666,00 (Um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Extraordinária de 2020 | 04/05/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/05/2020 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/05/2020 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Extraordinária de 2020 | 04/05/2020 | Leitura |
Votações
17ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
18ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado