Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 13/03/2020
Protocolo: 02947/2020
Situação: CONTRÁRIO
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 13/09/2019 | Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque. |