Edital Nº 15/2020
Data: 13/03/2020
Protocolo: 02936/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 7ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| siscam_edital_n_15_2020_edital_ordinaria_timbradoaukj4540 | .doc | 13/03/2020 | 122,5 KB | |
| siscam_edital_n_15_2020_edital_ordinaria_timbradoaukj4540 | 23/03/2020 | 191 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 13/09/2019 |
Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 13/2020 | 28/02/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 22/2020 | 02/03/2020 |
Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 14/2020 | 03/03/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 977.608,01 (novecentos setenta e sete mil, seiscentos e oito reais e um centavo).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 15/2020 | 04/03/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 23/2020 | 05/03/2020 |
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo".
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Moção Nº 32/2020 | 10/03/2020 |
De Congratulações ao Departamento de Divisão de Meio Ambiente em face da conquista do Selo Município Verde.
Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 33/2020 | 11/03/2020 |
De Congratulações à jovem atleta Sophia Penteriche Marques, em face a vitória no torneio da II Copa UANA (União Americana de Natação)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 37/2020 | 11/03/2020 |
Solicita cópia dos contratos , e relatórios dos serviços a serem realizados pelas , empresas contratadas pela prefeitura , nessa última contratação para roçada .
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 40/2020 | 12/03/2020 |
Solicita informações referente as medidas que o Poder Executivo esta adotando referente ao Coronavírus
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 42/2020 | 12/03/2020 |
Solicita informações sobre a possibilidade de antecipação das férias escolares dos alunos da rede municipal de educação como medida colaboradora e preventiva do surto do novo coronavírus.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 02/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |