Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 09/03/2020

Protocolo: 02914/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades

Autoria: Cláudio José de Góes, Newton Dias Bastos

Assunto: Revoga a alínea "b", do Artigo 3°, da Lei n° 1.337, de 22 de novembro de 1983.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei n° 5094 .pdf 12/03/2020 31,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1337 22/11/1983 Revoga a alínea "b", do Artigo 3°, da Lei n° 1.337, de 22 de novembro de 1983.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 12/2020 31/01/2020 Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983
Autoria: Newton Dias Bastos

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
O Democrata 13/03/2020 5172 6 B

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