Parecer Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/03/2020
Protocolo: 02882/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 12/03/2020 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 13/09/2019 | Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque. |