Edital Nº 14/2020
Data: 06/03/2020
Protocolo: 02627/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 6ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 09/03/2020 | 123,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2018 | 08/11/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de caderneta de vacinação ou equivalente para matrícula escolar na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 45/2019 | 16/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 86/2019 | 30/10/2019 |
Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2020 | 05/02/2020 |
Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo.
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Projeto de Lei Nº 17/2020 | 05/02/2020 |
Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Moção Nº 30/2020 | 20/02/2020 |
De Congratulações ao Departamento de Cultura pela realização e organização do Carnaval 2020
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 21/2020 | 27/02/2020 |
Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 25/2020 | 28/02/2020 |
De Congratulações aos Senhor Clovis Setti de Almeida, Senhor Márcio Roque Setti de Almeida e Flávio Setti de Almeida Filho (in Memória) pelos relevantes serviços prestados como Bombeiros
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 13/2020 | 28/02/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 31/2020 | 28/02/2020 |
Solicita informações referente ao abastecimento de combustível dos carros oficiais do Poder Executivo
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 32/2020 | 28/02/2020 |
Solicita informações referentes aos cargos comissionados do governo atual (Cláudio) e anterior (Daniel)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 33/2020 | 04/03/2020 |
Solicita informações referentes as manutenções necessárias no Portal de entrada da cidade, localizado no bairro do Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |