Projeto de Lei Nº 15/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 02597/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem N° 115-2020 | 05/03/2020 | 221,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 48/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 | 12/03/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 | 12/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
|
| Parecer Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 | 12/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2020 |
|
| Edital Nº 15/2020 | 13/03/2020 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
|
| Edital Nº 16/2020 | 13/03/2020 |
10ª Sessão Extraordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
|
| Autógrafo Nº 5111/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 | 16/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). | |
| Lei Ordinária Nº 5103 | 17/03/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Ausente (6) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Marreiro de Godoy
A favor (8) - Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Ausente (2) - Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado