Parecer Jurídico Nº 46/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/03/2020
Protocolo: 02570/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_046_denominação de próprio EMEI | .doc | 05/03/2020 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2020 | 05/02/2020 | Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho |