Projeto de Lei Nº 23/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 02554/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo".
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 51/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 | 12/03/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e , Distrito de São João Novo".
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 | 12/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e , Distrito de São João Novo".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 17/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 | 12/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e , Distrito de São João Novo".
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 15/2020 | 13/03/2020 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5108/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 | 16/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e , Distrito de São João Novo". | |
| Lei Ordinária Nº 5105 | 23/03/2020 |
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo".
Autoria: Etelvino Nogueira, Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado