Projeto de Lei Nº 22/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 02361/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 | 12/03/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 | 12/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Edital Nº 15/2020 | 13/03/2020 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5107/2020 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 | 16/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas. | |
| Lei Ordinária Nº 5104 | 23/03/2020 |
Altera a redação das Leis Municipais Nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.
Autoria: Rogério Jean da Silva, Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado