Edital Nº 13/2020
Data: 28/02/2020
Protocolo: 02264/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 5ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| siscam_edital_n_13_2020_edital_ordinaria_timbrado4c4by335 | .doc | 02/03/2020 | 123,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2019 | 30/10/2019 |
Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 05/11/2019 |
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 3/2020 | 09/01/2020 |
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 7/2020 | 27/01/2020 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público ao instituto Indago - Social, Cultural e Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 12/2020 | 31/01/2020 |
Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2020 | 11/02/2020 |
Dá a denominação de Estrada Júlia Gomes Pensa à via pública localizada no bairro Planalto Verde e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.588, de 4 de Março de 2011
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 16/2020 | 13/02/2020 |
De Congratulações a Diretora Vice-Diretora Ana Rosa escola Tibério Justo da Silva pelos excelentes serviços prestados a Comunidade
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 29/2020 | 20/02/2020 |
Solicita informações referentes as dividas da Santa Casa
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 30/2020 | 26/02/2020 |
Solicita cópia na íntegra dos Processos Administrativos que deram origem aos Decretos Municipais que declararam de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas onde hoje está construída a Avenida Prefeito Bernardino de Luca.
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/03/2020 | Leitura |