Projeto de Lei Nº 21/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 02239/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 | 05/03/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 | 06/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 | 06/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 14/2020 | 06/03/2020 |
6ª Sessão Ordinária.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5106/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 | 11/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação. | |
| Lei Ordinária Nº 5100 | 16/03/2020 |
Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.
Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/03/2020 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/03/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado