Parecer Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 13/02/2020
Protocolo: 01804/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 13/02/2020 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2019 | 08/10/2019 | Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" . |