Lei Ordinária Nº 5074
Data: 14/01/2020
Protocolo: 01787/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Pública Municipal
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera a Lei n° 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos a estrutura administrativa da Câmara
Municipal de São Roque, revoga dispositivos e da outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei 5074 - 14-jan-2020 | 13/02/2020 | 34,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4941 | 15/03/2019 | Cria referência 08 ao anexo I da Lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2020 | 07/01/2020 |
Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Autoria: Mesa Diretora 2020 |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| O Democrata | 17/01/2020 | 5164 | 10 | B |