Parecer Jurídico 1 Turno de Discussão Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 13/02/2020
Protocolo: 01741/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_028_Determina dimensões via pública | .doc | 12/02/2020 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2020 | 13/01/2020 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão" |