Projeto de Lei Nº 19/2020
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 01600/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de Novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, Distrito de São João Novo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 70/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 | 04/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de Novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, Distrito de São João Novo
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 | 04/06/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de Novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, Distrito de São João Novo
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 35/2020 | 05/06/2020 |
15ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 5120/2020 | 19/06/2020 |
Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, distrito de São João Novo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy, Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1757 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 | 31/07/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de Novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, Distrito de São João Novo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado