Documentos Final Digitalizado Nº 345 ao Ofício Vereador Nº 228/2020
Data: 12/02/2020
Processo: 345/2020
Assunto: Documentos Final Digitalizado ao Ofício Vereador Nº 228/2020 - Encaminha ao Executivo cópias dos seguintes documentos: Plano Diretor do Município de Gramado - RS (Lei nº 3.296, de 21 de julho de 2014); Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes (Processo nº 067-L, de 23/05/2017); Plano Diretor de Itu - SP (Lei Complementar nº 770, de 10 de outubro de 2006); e LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OV 228-2020 | 12/02/2020 | 652,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Vereador Nº 228/2020 | 04/02/2020 | Encaminha ao Executivo cópias dos seguintes documentos: Plano Diretor do Município de Gramado - RS (Lei nº 3.296, de 21 de julho de 2014); Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes (Processo nº 067-L, de 23/05/2017); Plano Diretor de Itu - SP (Lei Complementar nº 770, de 10 de outubro de 2006); e LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU). |