Edital Nº 6/2020
Data: 07/02/2020
Protocolo: 01318/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 2ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 07/02/2020 | 124,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 07/02/2020 | 162,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2020 | 08/01/2020 |
Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 3/2020 | 09/01/2020 |
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 4/2020 | 10/01/2020 |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.569, de 22/03/2000, que dá denominação de "Estrada da Serrinha do Carmo" a via pública localizada no Bairro do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 6/2020 | 14/01/2020 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 7/2020 | 17/01/2020 |
De Congratulações a Senhora Karina Mendes em face a sua excelente atuação como árbitra da Federação de Futebol (FPF).
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 | 22/01/2020 |
Concede Placa Homenagem à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Ramos, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 | 22/01/2020 |
Concede Placa Homenagem à Sra. Ângela Schizari Garcia, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Ângela Schiezari Garcia
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 | 22/01/2020 |
Concede Placa Homenagem à Sra. Vanessa Aparecida Dias Pinto, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Vanessa Aparecida Dias Pinto
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 | 22/01/2020 |
Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Daniela Carolina Dias Groke Silva
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Moção Nº 11/2020 | 29/01/2020 |
De Congratulações aos Cabos Emerson da Silva e Alexandre Mateus Michellon da Polícia Militar de São Roque salvaram a vida de Rafaela, no dia 28/01/2020
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 8/2020 | 29/01/2020 |
Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 73ª Corrida de Aleluia e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 9/2020 | 31/01/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 10/2020 | 31/01/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$85.000,00
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 21/2020 | 03/02/2020 |
Solicita cópia na íntegra do Relatório que foi entregue à Prefeitura, pela empresa por ela contratada, referente ao Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 22/2020 | 04/02/2020 |
Solicita informações referentes as UBS do bairro do Taboão e Guaçu
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/02/2020 | Leitura |