Parecer Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/02/2020
Protocolo: 01277/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 06/02/2020 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2020 | 14/01/2020 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências |