Projeto de Lei Nº 17/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 01159/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 46/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 | 05/03/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 | 05/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
|
| Parecer Nº 15/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 | 05/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
|
| Edital Nº 14/2020 | 06/03/2020 |
6ª Sessão Ordinária.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
|
| Autógrafo Nº 5105/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 | 11/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho | |
| Lei Ordinária Nº 5099 | 16/03/2020 |
Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho
Autoria: Flávio Andrade de Brito, Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/03/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado